ACT Pan Marine

Sindicato negocia e pode assinar

 

Uma reunião no fim de maio encaminhou o próximo Acordo Coletivo de Trabalho entre sindicatos aquaviários e a agenciadora de mão de obra marítima Pan Marine.

O encontro, na sede da Federação Nacional dos Aquaviários, terminou com as partes acertando a realização de uma nova mesa-redonda em breve para que os sindicatos estudem e respondam à proposta da Pan Marine. A agenciadora propôs reposição salarial pelo INPC de 1,81% da data-base, em fevereiro, e aplicação desse percentual em todas as cláusulas econômicas.

Um ponto positivo foi a manifestação da Pan Marine por manter por dois anos a vigência do ACT a ser firmado pelas partes. Os sindicatos lembraram no encontro que essa tem sido a praxe e acrescentaram que no segundo ano de vigência haja as devidas correções monetárias nas cláusulas econômicas.

Os sindicatos também reivindicaram a aplicação de um índice de ganho real dos salários, no segundo ano de vigência do contrato. Esta é outra praxe dos ACTs firmados há pelo menos uma década pelos sindicatos marítimos. A empresa a princípio negou, alegando perda de contratos, especialmente com a Petrobras, mas se comprometeu em estudar e retornar à próxima reunião com uma posição final.

Outra reivindicação colocada na mesa é de uma reposição para o vale-alimentação acima dos 1,87% do INPC. A Pan Marine ofereceu 2% na mesa, mas os sindicalistas em bloco argumentaram que o auxílio-alimentação pode ser o diferencial para a assinatura do ACT. Os dirigentes sindicais lembraram que este avanço teria como sustentação o fato do benefício não gerar encargos.

SINDFOGO e pré-aposentadoria

Por sugestão do presidente do SINDFOGO, Paulo Cézar Lindote, os sindicatos negociaram a reinclusão da cláusula que garante a estabilidade aos aquaviários que estejam em vias de se aposentar. A ressalva havia sido suprimida na proposta que a Pan Marine apresentou. Pelo clima de entendimento no encontro, a cláusula pode ser mantida.

SINDCONVÉS e a isonomia

O diretor-secretário do SINDCONVÉS, Josimar Pereira, argumentou que a cláusula de isonomia para questões como insalubridade e periculosidade é justa. O dirigente lembrou que as guarnições esperam tratamento isonômico porque as compensações que são pagas a uma determinada categoria não podem ser sonegadas a outras.

TAICUPAM e contratações

O presidente do TAICUPAM, Ossian Quadros, na abordagem de novas contratações, ouviu do representante da Pan Marine que a prioridade será contratar cozinheiros e taifeiros. Segundo a empresa, concluiu-se que as horas-extras aumentam os riscos de acidentes.

 

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